Termos e Condições

Termos e Condições Gerais de Uso

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Bem-vindo à Grão de Mostarda. Ao navegar e utilizar este site, você concorda em cumprir e aceitar os seguintes Termos e Condições de Uso, que regem a relação entre a loja e você, cliente.

Se você não concorda com qualquer parte destes termos, recomendamos que não efetue compras em nosso site.

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1. Modelo de Negócio (Intermediação de Importação)

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A Grão de Mostarda atua como uma plataforma de intermediação de compras (dropshipping). Isso significa que realizamos a seleção, divulgação e intermediação de produtos importados de fornecedores internacionais.

• Ao realizar um pedido em nossa loja, você está adquirindo um produto que será enviado diretamente do fabricante internacional (localizado na Ásia, Europa ou Estados Unidos) para o endereço de entrega cadastrado em nosso site.

 

2. Prazos de Entrega e Envio

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• Processamento: Após a confirmação do pagamento, o pedido leva de 2 a 5 dias úteis para ser processado, embalado e despachado pelo fornecedor.

• Prazo de Entrega: O prazo estimado para a entrega dos produtos no Brasil varia de 15 a 25 dias úteis após a postagem, podendo haver variações devido a serviços alfandegários ou atrasos logísticos dos Correios.

• Código de Rastreio: Um código de rastreamento será enviado para o seu e-mail cadastrado assim que o produto for despachado, permitindo o acompanhamento da entrega em tempo real.

 

 

3. Endereçamento e Responsabilidade do Cliente

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• Dados de Cadastro: É de total e exclusiva responsabilidade do comprador o preenchimento correto e completo do endereço de entrega.

• Ausência na Entrega: Os Correios realizam até 3 (três) tentativas de entrega. Caso não haja ninguém para receber o produto, o pacote poderá ficar aguardando retirada em uma agência próxima ou ser devolvido ao remetente internacional. Em caso de devolução por endereço incorreto ou ausência, o custo do novo envio será do cliente.

 

 

4. Alfândega, Taxas e Despacho Postal

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Por se tratar de um serviço de importação direta, toda e qualquer mercadoria está sujeita a fiscalização pela Receita Federal na chegada ao Brasil.

• Remessa Conforme / Impostos: Os tributos obrigatórios (como ICMS e Imposto de Importação) são calculados de acordo com a legislação vigente no momento da compra e serão detalhados no checkout, se aplicável.

• Taxação Eventual: Caso o produto seja retido pela fiscalização alfandegária e haja cobrança extra de tributos ou despacho postal, a responsabilidade pelo pagamento e liberação junto ao site dos Correios (ambiente "Minhas Importações") é do comprador, salvo aviso contrário explicitado na página do produto.

 

 

5. Isenção de Responsabilidade sobre Uso de Produtos

• Nossa loja comercializa itens voltados à saúde, bem-estar e cuidados pessoais (como massageadores, oxímetros e corretores posturais).

• As informações e produtos descritos no site não substituem aconselhamento médico profissional, diagnósticos ou tratamentos. A utilização de qualquer produto eletroeletrônico ou terapêutico deve seguir estritamente as instruções do fabricante, sendo o uso inadequado de inteira responsabilidade do consumidor.

 

 

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos e design — é de propriedade da Grão de Mostarda ou de seus fornecedores parceiros, sendo protegida pelas leis de direitos autorais. É proibida a cópia ou reprodução não autorizada do material.

 

 

7. Foro de Eleição

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente termo, fica eleito o foro da comarca da sede da empresa administradora da loja, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.